Para regulamentar suas ações, bem como as ofertas de seus cursos, a CIPEAD – Coordenação de Integração de Políticas e Educação a Distância da UFPR – elaborou e teve aprovadas nas instâncias competentes da UFPR as seguintes resoluções:
» RESOLUÇÃO nº 28/08 – CEPE: Fixa normas básicas de controle e registro da atividade acadêmica dos cursos de Aperfeiçoamento e Especialização na modalidade de Educação a Distância da Universidade Federal do Paraná.
» RESOLUÇÃO nº 83/08 – CEPE: Aprova as normas básicas da atividade acadêmica dos Cursos de Graduação na modalidade de Educação à Distância da Universidade Federal do Paraná.
» RESOLUÇÃO Nº. 08/03 – COUN: Estabelece o Regimento Interno da Coordenadoria de Integração de Políticas e Educação a Distância – CIPEAD (Antigo NEAD) da Universidade Federal do Paraná.
» RESOLUÇÃO Nº 72/10 – CEPE: Regulamenta a oferta de disciplinas na modalidade a distância nos cursos de graduação e educação profissional e tecnológica presenciais da Universidade Federal do Paraná.
» RESOLUÇÃO Nº 1/2016 – CNE: Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
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